due diligence imobiliária. análise de matrícula atualizada. certidão de ônus reais. escritura pública de compra e venda. registro de imóveis. compromisso irrevogável e irretratável. alienação fiduciária em garantia. instituição e especificação de condomínio edilício. convenção condominial. usucapião extraordinária. servidão de passagem. averbação de construção. habite-se. auto de conclusão de obra. penhora e arrematação judicial. leilão extrajudicial. carta de arrematação. imissão na posse. ação de despejo. locação residencial e comercial. revisional de aluguel. ITBI. IPTU progressivo. parcelamento de débito fiscal. zoneamento urbano. uso do solo. licenciamento ambiental. área de preservação permanente. tombamento e destombamento. patrimônio histórico e cultural. regularização fundiária urbana. análise de viabilidade jurídica. laudo de vistoria cautelar. distrato e devolução de valores. cláusula penal compensatória. correção monetária contratual. multa moratória. vícios redibitórios. evicção. benfeitorias necessárias e úteis. direito de preferência. sucessão hereditária de bens imóveis. inventário e partilha. holding patrimonial imobiliária. planejamento sucessório.

O Direito Imobiliário não admite superficialidade.

Atuamos no estudo profundo das instituições jurídicas para proteger cada etapa de uma transação imobiliária — da due diligence ao litígio. Sede em Santos/SP e João Pessoa/PB, atendimento em toda a Baixada Santista e, on-line, em todo o Brasil.

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due diligence imobiliária. análise de matrícula atualizada. certidão de ônus reais. escritura pública de compra e venda. registro de imóveis. compromisso irrevogável e irretratável. alienação fiduciária em garantia. instituição e especificação de condomínio edilício. convenção condominial. usucapião extraordinária. servidão de passagem. averbação de construção. habite-se. auto de conclusão de obra. penhora e arrematação judicial. leilão extrajudicial. carta de arrematação. imissão na posse. ação de despejo. locação residencial e comercial. revisional de aluguel. ITBI. IPTU progressivo. parcelamento de débito fiscal. zoneamento urbano. uso do solo. licenciamento ambiental. área de preservação permanente. tombamento e destombamento. patrimônio histórico e cultural. regularização fundiária urbana. terreno de marinha. laudêmio. certidão enfitêutica. domínio da União. recuperação de crédito. arrematação extrajudicial. saldo remanescente. distrato. atraso de obra. cláusula de tolerância. lucros cessantes. rescisão contratual.

VÁRIAS FRENTES

ÁREAS DE ATUAÇÃO.

O escritório trabalha exclusivamente com Direito Imobiliário e áreas correlatas — tributário, ambiental, urbanístico e cível — sempre que envolvam um imóvel em questão.

Art. 01 Direito Imobiliário

Compra e venda de imóveis, due diligence, usucapião judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória, regularização de imoveis, contratos de incorporação e regularização, e resolução de conflitos possessórios.

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Art. 02 Direito do Consumidor na Construção Civil

Atraso na entrega de obra, vícios de construção, cobrança indevida de taxas e revisão de cláusulas abusivas em contratos com construtoras.

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Art. 03 Direito Tributário

Planejamento tributário em operações imobiliárias, discussão de ITBI e IPTU, parcelamento de débitos fiscais e defesa em execuções fiscais sobre imóveis.

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Art. 04 Direito Urbanístico

Regularização fundiária, análise de zoneamento e uso do solo, licenciamento de empreendimentos e questões de parcelamento urbano; defesa de regularização urbanística perante o Município.

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Art. 05 Direito Ambiental

Licenciamento ambiental de empreendimentos, regularização de áreas de preservação permanente e análise de passivos ambientais em transações imobiliárias.

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Art. 06 Assessoria em Leilão de Imóveis

Assessoria pré, durante e após o leilão de imóveis judicial ou extrajudicial.

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Art. 07 Direito Condominial

Elaboração e revisão de convenções e regimentos, incorporação imobiliária, cobrança de taxas condominiais, e resolução de conflitos entre condôminos e síndico.

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Art. 08 Locação de Imóveis

Elaboração de contratos de locação residencial e comercial, ações de despejo, revisão e renovação de aluguel.

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Art. 09 Imóveis Tombados

Defesa de proprietários em processos administrativos e judiciais relativos a bens tombados, assessoria em obras de restauro e intervenção, orientação sobre limitações de uso e edificação, e suporte em pedidos de destombamento ou revisão de tombamento.

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Art. 10 Terrenos de Marinha e Regularização

Análise de certidões enfitêuticas, regularização de imóveis localizados em áreas de domínio da União e assessoria para o cálculo correto e quitação de laudêmio (5%), evitando a transferência de dívidas federais ao comprador.

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Art. 11 Recuperação de Crédito em Leilões

Ação de exigir contas, recuperação de saldo remanescente (sobejo) após arrematação extrajudicial por valor superior à dívida e defesa estratégica contra taxas abusivas cobradas por instituições financeiras.

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Art. 12 Atraso de Obra e Distrato

Defesa de compradores em casos de atraso na entrega de imóveis na planta, análise de cláusulas de tolerância, cálculo de multa contratual por atraso, indenização por lucros cessantes e aluguel, e ajuizamento de ação de rescisão contratual (distrato) com devolução integral dos valores pagos.

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Manifesto

Acreditamos que o Direito Imobiliário não admite a superficialidade. Para nós, a advocacia de vanguarda nasce no estudo profundo das instituições jurídicas e se concretiza na proteção intransigente de cada transação.